Emmanoel Carvalho
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Emmanoel Carvalho – OAB/PE 31.650
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Atuação em Direito Médico e da Saúde (ações contra planos, negativas de cobertura, liminares), Imobiliário (regularização de imóveis, usucapião, contratos), Administrativo (defesa de servidores, PAD, progressões), Recuperação de Crédito (cobranças, execuções, acordos) e soluções Extrajudiciais (inventários, mediação, notificações). Atendimento personalizado, estratégico e com foco em resultados.

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Emmanoel Carvalho

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Emmanoel Carvalho

Artigo · ano passado

Justiça condena TAP Portugal por falha em voo internacional e garante indenização a passageiro brasileiro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a companhia aérea TAP – Transportes Aéreos Portugueses a pagar indenização por danos morais e materiais a passageiro, após falha grave na prestação do...

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Emmanoel Carvalho

Artigo · ano passado

Servidor do DETRAN garante pagamento de valores atrasados após vitória na Justiça

Servidor público obteve uma importante vitória judicial em ação proposta contra o DETRAN/PE e a Fazenda Pública Estadual . Após o reconhecimento judicial de valores devidos, a Procuradoria do Estado...

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Emmanoel Carvalho

Artigo · ano passado

Justiça determina indenização a consumidor por veículo roubado: seguradora é condenada a pagar valor integral previsto na apólice

Em decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paulista (PE), a Justiça condenou a Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros a pagar integralmente a indenização securitária devida por roubo de veículo ,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%

Direito à Saúde, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Administrativo, 10%

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Comentários

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Emmanoel Carvalho

Comentário · há 10 anos

Estado de Pernambuco é condenado a reintegrar deficiente físico eliminado no TAF do concurso de Delegado de Polícia

Emmanoel Carvalho · há 10 anos

Processo nº 0044206-09.2016.8.17.2001

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Emmanoel Carvalho

Comentário · há 10 anos

Comprou um imóvel e está pagando Taxa de Evolução de obra?

Nair Eulália Ferreira da Costa · há 12 anos

O reajuste das parcelas mensalmente pode ser compreendido como juros ou a correção monetária das parcelas antes da entrega das chaves é legal. Procurei muito sobre isso mas fiquei em dúvida se a correção monetária seria enquadrada como juros disfarçado já que provoca um aumento das parcelas até a entrega das chaves.

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Emmanoel Carvalho

Comentário · há 11 anos

Quem é mais corrupto: o Estado ou o mundo empresarial e financeiro?

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

A corrupção é do ser humano. Por isso entendo que uma educação de base com ampla formação é a solução para boa parte dos problemas da humanidade.

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Recomendações

(8)

Consultor Jurídico

Notícia · há 6 anos

Lula garante que chega na frente nas eleições de 2022

“Quem quiser ganhar de mim [na eleição presidencial de 2022], viaje mais que eu, faça mais discurso que eu, brigue mais que eu”. O desafio é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista...

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M

Comentário · há 10 anos

Estado de Pernambuco é condenado a reintegrar deficiente físico eliminado no TAF do concurso de Delegado de Polícia

Emmanoel Carvalho · há 10 anos

A decisão desse juiz deve ser exemplo para os demais estados. Os portadores de necessidades especiais apesar de serem tutelados pela CF, demais leis e mais recentemente o Estatuto; ainda sofrem com discriminação em vários concursos, especialmente os das carreiras policiais no que se refere ao teste físico. Mas os pnes não são bobos e tem feito o seu direito valer. É preciso provocar o judiciário em situações assim. Faz necessário e urgente uma nova visão das pessoaa portadoras de necessidades especiais, especialmente em cargos policiais que não exigem que o candidato seja atleta, mas que possua higidez suficiente pra exercer o cargo. Mas uma hora a gente chega lá... Parabéns ao advogado pelo trabalho!!!!

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Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 11 anos

O Controle de Constitucionalidade contra a incompetência legislativa

O Controle de Constitucionalidade contra a incompetência legislativa

Há alguns anos - quer dizer, 2013. Foi ontem, né? - o Jornal Metro1 , aqui na Bahia, publicou uma notícia cujo título era: "Com projetos inconstitucionais, Assembleia Legislativa vira máquina de...

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