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Emmanoel Ferreira Carvalho
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Artigos (1)
Notícias (29)
Emmanoel Ferreira Carvalho
Notícia ·
há 4 anos
Prefeitura do Recife é obrigada a dar posse a servidora do concurso da Guarda Municipal
Em mandado de segurança, o município do Recife foi obrigado a empossar pessoa que prestou concurso para a Guarda Municipal. Ao se inscrever no certame, a concursada declarou a idade em conformidade...
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Emmanoel Ferreira Carvalho
Notícia ·
há 4 anos
TJPE condena Torque Construções por atraso na entrega de imóvel
A 4ª Câmara Cívil do TJPE condenou, por unanimidade, a construtora Torque Construções a indenizar consumidor que adquiriu imóvel na planta do empreendimento Luar Condomínio Club em Olinda. A...
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Emmanoel Ferreira Carvalho
Notícia ·
há 5 anos
Torque construções é condenada por atraso na entrega de apartamento no "Luar Condomínio Club"
Sentença proferida pelo José Junior Florentino dos Santos Mendonça, em atuação na 32ª Vara Cível de Recife, condenou a Torque Construções Ltda ao pagamento de R$ 1.200,00 ao mês a título de lucros...
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Emmanoel Ferreira Carvalho
Notícia ·
há 8 anos
Estado de Pernambuco é condenado a reintegrar deficiente físico eliminado no TAF do concurso de Delegado de Polícia
O candidato prestou concurso para o cargo de Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco, concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência, tendo sido provado em 5º lugar nos testes...
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Emmanoel Ferreira Carvalho
Notícia ·
há 8 anos
Demitidos têm direitos em plano de saúde
Ao ser demitido, uma das preocupações do trabalhador é como conseguir manter a família e a si próprio conveniados a um plano de saúde e segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) essa...
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Emmanoel Ferreira Carvalho
Notícia ·
há 8 anos
SASSEPE: Usuários recorrem à Justiça contra plano de saúde dos servidores públicos de Pernambuco
Os usuários do SASSEPE - Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - buscam cada vez mais o amparo judicial diante na negativa de coberturas e procedimentos pelo plano de saúde. Só...
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Emmanoel Ferreira Carvalho
Artigo ·
há 9 anos
Proibida a exclusão de cobertura às doenças e lesões preexistentes à data da contratação
A Lei de Planos de Saúde estabeleceu expressamente a vedação de exclusão de cobertura às doenças e lesões preexistentes à data da contratação, assim como proibiu também a suspensão de atendimento até...
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Emmanoel Ferreira Carvalho
Notícia ·
há 9 anos
Plano é condenado por atraso em cirurgia por falta de vaga em leito contratado
Negar internação hospitalar em leito privativo para que seja feita cirurgia de emergência é atitude abusiva passível de reparação moral. Por isso, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...
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Emmanoel Ferreira Carvalho
Notícia ·
há 9 anos
Banco deverá indenizar por reduzir limite de cheque especial sem aviso
O Banco do Brasil S/A terá que indenizar correntista que teve seu limite de crédito reduzido sem prévio aviso. Os Desembargadores da 16ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul negaram recurso ao banco e...
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Emmanoel Ferreira Carvalho
Notícia ·
há 9 anos
Salão de beleza deve indenizar consumidora por queda de cabelo após tratamento
Prestadores de serviço devem assumir o risco do empreendimento e responder pelos prejuízos causados aos clientes, independente de culpa dos profissionais que atuam no estabelecimento. Assim entendeu...
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